Foram encontrados 172 registros para a palavra: Lava Jato

Jaques Wagner tem bens bloqueados em ação desmembrada da Lava Jato

Jaques Wagner (PT) teve seus bens declarados indisponíveis nesta sexta-feira (19) pela Justiça. O senador pela Bahia responde a ação no âmbito da Operação Lava Jato que apura a doação ilegal de R$ 3,5 milhões, da Odebrecht, por intermédio da cervejaria Petrópolis, para a campanha eleitoral do Partido dos Trabalhadores de 2014. 

A decisão pelo congelamento dos bens do ex-governador foi proferida pelo juiz Glauco Dainese de Campos, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. Wagner é investigado pela suposta prática de improbidade administrativa em investigação movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA)...

Artigo - Criminal Compliance em tempos da Lava Jato

Talvez uma das características mais marcantes na área empresarial, desde o final do Séc. XIX, seja o surgimento de grandes empresas transnacionais que, devido ao grande volume de recursos movimentados, tem a possibilidade de influenciar políticas públicas, tanto de seus governos, como de governos nos quais se instalem.

Durante muito tempo essas grandes empresas, focavam seus esforços na obtenção de lucros a qualquer custo, muitas vezes fazendo uso de ferramentas ilícitas como a corrupção...

Apartamento de luxo liga a Oi à família de Lula, diz Lava Jato

Além do sítio de Atibaia (SP), um apartamento de 335 m² em região nobre da zona sul de São Paulo é apontado pela Lava Jato como um dos principais indícios de que o empresário Jonas Suassuna usou dinheiro de contratos com a Oi para beneficiar a família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Comprado por Suassuna em 2009 por R$ 3 milhões (R$ 1,9 milhão de entrada, e o resto parcelado), o imóvel foi reformado e mobiliado por ele ao custo de, segundo estimativa da Polícia Federal, ao menos R$ 1,6 milhão. Foram colocados revestimentos de piso e de parede, forro de gesso, condicionadores de ar e armários planejados.

Alugado em 2013 por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, o apartamento ocupa sozinho o 23º andar de um dos dois edifícios do condomínio Hemisphere. Ele tem três suítes (uma master e duas de tamanho padrão), terraço gourmet, escritório, cozinha, sala de estar e de almoço.

Suassuna também é dono de parte do sítio usado por Lula. A PF desconfia que tanto o apartamento quanto o terreno em Atibaia foram comprados com dinheiro de contratos comerciais feitos sem lógica econômica, uma fachada para dar aparência legal às transferências.

Em 2016, durante a 24ª fase da Lava Jato, batizada de Aletheia, que investigou Lula, o apartamento foi alvo de busca e apreensão. Informações obtidas a partir daquela operação foram usadas para justificar as ações da Mapa da Mina, fase deflagrada na última terça-feira (10), que tem Lulinha como principal alvo.

Apesar de ter comprado o imóvel, antes de escolher a planta do apartamento Suassuna mandou um email sobre o assunto a Lulinha. A PF suspeita que essa decisão tenha partido do filho de Lula.

Há suspeita também de que eletrodomésticos usados por Lulinha tenham sido comprados pelo dono do apartamento e também por Kalil e Fernando Bittar --que também é dono do sítio de Atibaia.

"Seguem os orçamentos dos produtos escolhidos pelo Fabio e esposa. Preciso transformá-los em pedido e negociar com você a forma de pagamento e desconto", diz um email enviado a Kalil em outubro de 2013, acessado após busca e apreensão da PF.

Na residência foram periciados eletrodomésticos, como forno elétrico, refrigerador de quatro portas, adega climatizada, lavadora e secadora, refrigerador de cervejas, televisão e equipamentos de áudio e vídeo. À época, eles tinham custo de R$ 130 mil.

O imóvel é descrito pela PF como "um residencial de alto padrão" que "possui localização privilegiada, com predomínio de imóveis residenciais".

Já o condomínio Hemisphere "possui ampla estrutura de lazer, dispondo de academia, lounge, quadra poliesportiva, piscinas coberta e descoberta, sala de recreação, dentre outros ambientes".

Lulinha alugou o imóvel por R$ 15 mil mensais. A perícia da Receita diz que um imóvel similar na região, mobiliado, custava R$ 40 mil mensais.

Além disso, quebra de sigilo bancário apontou que de outubro de 2013, quando Lulinha alugou o apartamento, a fevereiro de 2016, pouco antes da deflagração da Aletheia, só houve 13 dos 28 pagamentos que deveriam ter sido feitos ao longo do período.

"Há indícios de que esse imóvel possa ter sido adquirido com a finalidade específica de servir de moradia depois para Fábio Luís Lula da Silva", disse o procurador Roberson Pozzobon na última terça, após a operação. "É muito semelhante ao que aconteceu também no sítio de Atibaia."

Ele aponta a proximidade das datas das compras: o sítio de Atibaia foi comprado em outubro de 2010.

As duas condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato, até agora, são relacionadas a reformas em imóveis atribuídos a ele: o tríplex em Guarujá (SP), que levou à sua prisão, e o sítio. O petista sempre negou que tivesse cometido qualquer irregularidade.

Como apontado pela Folha de S.Paulo, o valor de compra do sítio de Atibaia representa menos de 1% do total de repasses suspeitos investigados pela Lava Jato na fase que investiga Lulinha. O imóvel, porém, é o elo para que o caso seja apurado pela força-tarefa de Curitiba.

A investigação é diretamente vinculada à que originou o processo que condenou Lula por corrupção e lavagem de dinheiro e aponta que o petista foi o principal beneficiado com a compra e obras no sítio.

Uma das evidências é que vários produtos criados pelas empresas de Lulinha e Suassuna não obtiveram resultado comercial relevante, como a "Bíblia na Voz de Cid Moreira". A Oi teve uma receita de R$ 21 mil com a comercialização do produto, mas repassou R$ 16 milhões à Goal Discos, de Jonas Suassuna, pelo serviço.

A força-tarefa da Lava Jato tem elencado, além do sítio, outros fatores para que a investigação sobre o caso seja tocada por Curitiba, como a utilização de "dezenas de provas obtidas ao longo da operação", em buscas e apreensões, quebras de sigilo e inquéritos policiais.

Na sexta (13), a defesa de Lulinha pediu ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região que retire a investigação da vara federal de Curitiba e anule a decisão. Eles afirmam que "nada há na fase 69ª da Operação Lava Jato que aponte algum mínimo resquício de fraude ou desvio na Petrobras".

Lula tem negado ter cometido qualquer irregularidade e disse nas redes sociais que a operação que investiga seu filho é uma "demonstração pirotécnica de procuradores viciados em holofotes".

Após a operação, a Vivo afirmou que está fornecendo as informações solicitadas e que continuará contribuindo com as autoridades. A Oi disse que os episódios citados na Lava Jato, como a fusão com a Brasil Telecom, "não representaram de fato nenhum benefício ou favorecimento a seus negócios" e, ao contrário, contribuíram para a falta de liquidez que levou à recuperação judicial da empresa.

Jonas Suassuna não foi localizado. Ele tem negado ter sido beneficiado pela Oi em razão de suas relações comerciais com o filho de Lula.

Em nota assinada pelos advogados Fábio Tofic Simantob e Mariana Ortiz, a defesa de Lulinha afirmou que "as vidas de Fábio e de suas empresas já foram devassadas por anos a fio e nada de irregular foi apurado" e que a investigação em andamento é "um amontoado de suspeitas e insinuações sem nenhuma acusação concreta".

Segundo os advogados, esclarecimentos sobre cada aspecto da investigação serão prestados nos autos no momento oportuno, quando então ficará demonstrada a lisura e correção de seus atos e de suas empresas...

Da Lava Jato para Lobão: Coaf não é mágico para anular processo

A força-tarefa da Operação Lava Jato pediu à juíza federal Gabriela Hardt que mantenha a ação penal contra o ex-ministro Edison Lobão e seu filho, Márcio Lobão, por supostas propinas de R$ 2,8 milhões da Odebrecht. Os procuradores reagem a um pedido da defesa do emedebista, que pedia o trancamento do processo em razão do suposto uso de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial.

"Não basta invocar as siglas RIF ou COAF como expressões mágicas para anular o processo: é preciso ver se foram usados (não foram); é preciso ver se houve autorização judicial (houve e é inerente à tramitação no STF) e se eram genéricos ou minudentes (o caráter genérico é evidente)", afirma a força-tarefa...

'Sigla da Lava Jato', Podemos vira alvo dos bolsonaristas

Identificado como "partido da Lava Jato", o Podemos atraiu a ira do bolsonarismo, que vê em movimentos recentes da sigla uma tentativa de se apropriar do espólio da operação e da imagem popular do ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça, e de enfraquecer a base de apoio do governo no Congresso. Na semana passada, uma postagem do vereador licenciado Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, escancarou o incômodo com o crescimento da sigla.

"É impressão minha ou esse tal de Podemos já faz bastante tempo quer tomar o lugar de um partido vermelho? A metamorfose não para um segundo!", escreveu Carlos no Twitter. No mesmo dia, parlamentares do Podemos participaram de um protesto em Brasília contra o Supremo Tribunal Federal, ao lado de grupos que, no passado, lideraram manifestações contra o PT - como o Nas Ruas, o MBL e o Vem Pra Rua...

Maioria do STF vota a favor de tese que pode afetar Lava Jato

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com réus colaboradores e não colaboradores, os delatados devem apresentar alegações finais após os réus que firmaram acordo de colaboração. Até o momento, seis ministros entenderam que é direito dos delatados se manifestarem depois dos colaboradores. O julgamento prosseguirá na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira (2).

Ao final da sessão desta quinta-feira (26), o presidente do STF, ministro Dias Toffoli propôs o adiamento para que o Plenário possa discutir uma tese sobre o tema, de forma a garantir a segurança jurídica, pois há diversos processos em tramitação em outras instâncias do Judiciário que podem ser afetados pela decisão do Supremo. Toffoli adiantou, no entanto, que seguirá a tese de que os delatados devem se pronunciar...

Valgueiro protocola pedido de acesso às informações relacionadas às citações de Petrolina na Operação Lava Jato

Considerando as recentes notícias de que Fernando Bezerra, Fernando Filho e a prefeitura de Petrolina foram citados na investigação na Operação Lava Jato, por suspeitas de recebimento de propinas, o Líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, protocolou nesta quarta (25), no Gabinete do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, o pedido de informações rejeitado na última sessão ordinária, terça (24), pelos vereadores situacionistas.

Com 16 votos contra 4, os vereadores do prefeito recusaram o requerimento número 297/2019 proposto pelo vereador Paulo Valgueiro e Gabriel Menezes, subscrito pelo colega de bancada Gilmar Santos...

Filho do ex-senador Edison Lobão é preso na Lava Jato

Policiais federais prenderam hoje (10) Márcio Lobão, filho do ex-senador Edison Lobão, do Maranhão, na 65ª fase da Operação Lava Jato. Márcio e o ex-senador são suspeitos de envolvimento em esquemas de corrupção envolvendo a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e outras empresas como a Transpetro, subsidiária da Petrobras. Também estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Participam da operação auditores da Receita Federal.

De acordo com a Polícia Federal (PF), estão sendo investigados os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro decorrentes do pagamento de vantagens indevidas. Entre os suspeitos de receber propina está também o ex-senador Edison Lobão, que foi ministro de Minas e Energia de 2011 a 2014...

PF prende ex-executivo da Odebrecht em nova fase da Lava Jato que investiga propina a ex-ministros

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (21) a 63ª fase da Operação Lava Jato. Segundo a PF, são cumpridos dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão em São Paulo e na Bahia. Os alvos de prisão são o ex-executivo da Odebrecht Maurício Ferro e o advogado Nilton Serson.

Até as 7h, apenas Ferro, ex-diretor jurídico da Odebrecht, tinha sido preso. Segundo a PF, esta fase investiga a suspeita de pagamentos periódicos por parte da Odebrecht a dois ex-ministros identificados na planilha da empreiteira como "Italiano" e "Pós-Itália". Em depoimento, Marcelo Odebrecht afirmou que "Italiano" se referia ao ex-ministro Antônio Palocci e "Pós-Itália" era Guido Mantega...

Dallagnol rebate acusação contra Lava Jato sobre dados da Receita

O procurador e chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, recorreu ao seu perfil no Twitter para rebater acusações de que procuradores da Operação Lava Jato driblaram a lei para obter dados sigilosos da Receita Federal. "Mais acusações falsas contra a Lava Jato. A Receita passou informações para o MP (Ministério Público) na Lava Jato em três situações, sempre com amparo na lei", escreveu.

Mensagens obtidas pelo site Intercept Brasil e analisadas em conjunto pelo jornal Folha de S.Paulo mostram que integrantes da força-tarefa no Paraná buscaram informações junto à Receita Federal diversas vezes sem a autorização da Justiça para a quebra do sigilo fiscal das pessoas investigadas. Para isso, teriam contado com a cooperação do auditor fiscal Roberto Leonel, que comandou a área de inteligência do Fisco em Curitiba até 2018 e, este ano, assumiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)...

Dodge indica ao STF como União será ressarcida pela Lava Jato

A procuradora-geral, Raquel Dodge, enviou oito petições ao Supremo em que especifica a forma como delatores que fecharam acordos de colaboração premiada no âmbito da Operação Lava Jato devem efetuar o ressarcimento à União e a outros órgãos públicos lesados. Encaminhados ao relator do caso, ministro Edson Fachin, os documentos são sigilosos e estão relacionados a colaborações de ex-executivos das empresas Odebrecht e OAS. Somados, os valores acertados a título de multa, totalizam mais de R$ 14,7 milhões.

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Em cada um dos casos, a PGR requer a divisão dos pagamentos de maneira que as partes prejudicadas sejam ressarcidas. De acordo com as solicitações, devem receber os pagamentos, por exemplo, a União, a Petrobrás, os estados do Rio e de São Paulo, e os fundos de pensão e investimentos Petros e FI-FGTS...

Lava Jato teria planejado possível impeachment de Gilmar Mendes

Procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba discutiram coletar dados e informações sobre o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para tentar afastá-lo de processos e até pedir seu impeachment, segundo publicação do jornal El País com base em mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil.

De acordo com os diálogos divulgados nesta terça (6), integrantes da operação, incluindo o procurador Deltan Dallagnol (chefe da força-tarefa), debateram apurar decisões e acórdãos do ministro para embasar a ofensiva e planejaram acionar investigadores na Suíça para tentar reunir indícios contra Gilmar Mendes...

STF articula afastamento de Deltan da Lava Jato

Depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba. Nos bastidores, eles buscam os caminhos para que isso ocorra. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem sido pressionada a determinar essa medida a partir de Brasília. Nesta quinta-feira (1º), ela chamou uma reunião de emergência para discutir o assunto. 

Pessoas próximas a ela dizem, porém, que Dogde não estaria disposta a se indispor com os colegas de Ministério Público Federal. Com isso, o destino de Deltan na Lava Jato teria de ser decidido pelo STF. A decisão, segundo a articulação em curso no tribunal, pode caber a Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news, relatado por ele...

Fiscalização municipal vistoria espaços com atividades de lava jato em Juazeiro 

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (SEMAURB) através da fiscalização ambiental e de ordenamento está visitando os estabelecimentos que têm atividades destinadas como lava jato na cidade de Juazeiro. A ação tem como finalidade a vistoria dos espaços para que exerçam de maneira correta sua atividade no que diz respeito à caixa coletora de separação da água dos demais produtos químicos e óleos. 

A fiscalização ambiental visitou esta semana (22 a 26) sete estabelecimentos e, destes, cinco receberam a equipe e foram notificados por não possuírem a caixa separadora de água e óleo, lançando os resíduos diretamente na rede de esgoto. Os outros dois estabelecimentos recusaram-se a receber as equipes. Os estabelecimentos têm o prazo de 20 dias para regularizar a situação e dar entrada no alvará de funcionamento. ..

Coordenador da Lava Jato na PGR pede demissão do cargo

O procurador José Alfredo de Paula Silva, coordenador do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR (Procuradoria-Geral da República), pediu demissão do cargo na sexta-feira (12). Em ofício, Silva justificou a decisão de deixar a gestão de Raquel Dodge por causa de questões pessoais. A saída de Silva era esperada para setembro, quando termina o mandato de Dodge no comando da PGR. A antecipação pegou colegas de surpresa.

O procurador comandava o grupo de trabalho da Lava Jato desde setembro de 2017, quando Dodge assumiu o cargo.A informação da demissão foi antecipada nesta terça-feira (16) pelo jornal O Globo e confirmada pela reportagem. O jornal O Globo atribui a decisão de Silva a um descontentamento com a procuradora-geral por causa do ritmo supostamente lento das investigações. Um dos episódios que têm gerado críticas a Dodge é a demora para enviar ao Supremo Tribunal Federal a delação do empreiteiro Léo Pinheiro para ser homologada...

Novos diálogos mostram que Moro orientou a Lava Jato, revela Veja

Uma nova leva de supostas conversas envolvendo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi divulgada pela revista Veja nesta sexta-feira, 5, e sugere que, quando ainda atuava como juiz federal em Curitiba, Moro teria orientado procuradores da Operação Lava Jato a anexar provas para fortalecer a parte acusatória num processo.

Uma troca de mensagens pelo aplicativo Telegram de 28 de abril de 2016, a qual a revista teve acesso em parceria com o site The Intercept Brasil, mostra Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa em Curitiba, avisando à procuradora Laura Tessler que Moro o teria avisado sobre a falta de uma informação na acusação contra um réu acusado de ser um dos principais operadores de propina no esquema de corrupção da Petrobras. O réu era Zwi Skornicki, representante da Keppel Fels, estaleiro que tinha contratos com a estatal...

Cidades brasileiras têm protestos em defesa da reforma da Previdência, da Lava Jato e de pacote anticrime

Cidades brasileiras tiveram neste domingo (30) protestos em apoio ao governo do presidente Jair Bolsonaro e à reforma da Previdência, à operação Lava Jato e ao pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Até por volta de 12h, 17 cidades de seis estados e do Distrito Federal tinham registrado atos.

Grupos de manifestantes saíram em passeatas. Eles usavam roupas com cores da bandeira do Brasil e levavam faixas com frases de apoio a pautas defendidas por Bolsonaro. Até a última atualização desta reportagem, os atos eram pacíficos...

Paraná Pesquisas: Maioria acredita que vazamento de conversas não abala Lava Jato

Um levantamento realizado em todo o Brasil feito pelo instituto Paraná Pesquisas mostra que o impacto da transcrição de supostas trocas de mensagens entre o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato, foi pouco. Para 56,1% dos entrevistados, as acusações do The Intercept não colocam em dúvida os resultados da operação. Foram ouvidas 2.264 pessoas em todo o País entre os dias 17 e 21. Para 38,1%, as supostas mensagens põem em dúvida a Lava Jato. O maior apoio vem do grupo com ensino superior completo: 72,2% disseram que as conversas não provocam impactos na Lava Jato. A maioria mantém a credibilidade na Lava Jato: Nordeste (51,8%), Sudeste (56,2%), Sul (58,7%) e Norte + Centro-Oeste (61,5%). ..

Lula estuda levar à ONU mensagens de Moro com Lava Jato e pressão sobre o STF

As mensagens trocadas pelo ex-juiz federal e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato devem compor a última manifestação da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à ONU, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo.

De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, além das conversas reveladas pelo site The Intercept, os advogados do ex-presidente colecionam declarações de membros das Forças Armadas e do governo Bolsonaro. Querem mostrar que todas as instâncias do Judiciário são pressionadas quando é seu cliente quem está nos autos.


Haverá sessão da ONU em setembro, e a expectativa dos defensores é a de que o caso do petista seja analisado nessa ocasião. O desafio dos advogados é convencer a entidade de que o pleito do ex-presidente se enquadra nos parâmetros dela.

A praxe é provocar a ONU somente após esgotados todos os recursos na Justiça nacional. Lula ainda não cumpriu esse roteiro, mas seus advogados atuam para convencer a organização de que “não há remédio jurídico possível” para ele, sob o argumento de que todas as instâncias estão sob tensão...

Site divulga novas mensagens atribuídas a Moro em que ele sugere resposta da Lava Jato a 'showzinho' da defesa de Lula

O site Intercept publicou novas mensagens atribuídas ao então juiz Sérgio Moro e procuradores da Lava Jato. Segundo o site, este pedido seria mais uma evidência de que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex em Guarujá (SP). E que estaria sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem uma campanha pública contra o próprio réu que eles julgavam.

A troca de mensagens começa em 10 de maio de 2017, dia em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ouvido por Moro pela primeira vez no processo do triplex. O site relembra que, após o julgamento, Lula fez um pronunciamento. Por 11 minutos, atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sérgio Moro. Depois de tomar conhecimento de uma coletiva da defesa de Lula, segundo o Intercept, Moro teria encaminhado as seguintes mensagens ao então procurador Carlos Fernando dos Santos Lima:..